mobile logo

#FGTS Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#FGTS" (Page 574)
20 abril
0 Comments
Sticky

Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Joinville, para condenar a empresa Massil Pé de Moleque ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Vitor Hugo Reis Pereira. Em 1º grau, a empresa havia sido condenada a pagar R$ 2 mil pelos danos morais. No entanto, foi mantida a condenação por danos materiais, no valor de R$ 600. 

Continue reading
20 abril
0 Comments
Sticky

OAB esclarece dúvidas sobre publicidade

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

O Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB esclareceu algumas questões sobre a publicidade de advogados. Os anúncios de serviço devem ser discretos, moderados e com finalidade meramente informativa: “Não pode passar nem ao largo a pretensão de captação de clientela, nem tampouco o anúncio de fatos inverídicos ou distintos da atividade jurídica, vedando-se a asssociação da atividade jurídica com qualquer outra”, orientou o conselheiro federal Walter de Agra Junior.

Continue reading
20 abril
0 Comments
Sticky

Empresa é condenada por mudar empregado de função

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

Constitui assédio moral trocar funcionário de função em retaliação contra reclamação feita pelo mesmo. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, confirmando sentença de primeiro grau que cndenou a empresa Guerra S/A Implementos Rodoviários, de Caxias do Sul, a indenizar um ex-empregado em R$ 2,5 mil, por danos morais. Assim como o juiz de primeiro grau, os desembargadores entenderam que o autor foi vítima de assédio moral ao ter sido trocado de função por reclamar de um colega que dormia no trabalho.

Continue reading
20 abril
0 Comments
Sticky

TRT gaúcho encaminha proposta de acordo na GM

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

Após quase quatro horas de reunião de mediação, transcorrida na tarde de terça-feira (19/4), em Porto Alegre, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul encaminhou proposta para solução do conflito entre a General Motors do Brasil (GM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Gravataí — que decretou estado de greve desde segunda-feira na montadora. A informação foi divulgada na noite de terça-feira pela Assessoria de Imprensa do TRT gaúcho, que remeteu para a redação a Ata da Reunião.

Continue reading
20 abril
0 Comments
Sticky

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a indenizar uma moradora da comarca de Trombudo Central, cuja filha de 11 anos morreu atropelada por um caminhão pertencente ao Supermercado Extraeconomia Ltda. Da seguradora, a autora receberá R$ 50 mil a título de indenização por danos morais; do estabelecimento comercial, pensão mensal no valor de 2/3 do salário-mínimo, até a data em que a menor completaria 25 anos de idade.

Continue reading
20 abril
0 Comments
Sticky

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, e confirmou a perda do poder familiar a um casal que entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja. As crianças, de dois e quatro anos, foram encaminhadas para um abrigo e posterior adoção, mesmo com apelação por parte das famílias que as receberam e pediram sua guarda. O Ministério Público ajuizou a ação para garantir a proteção dos menores.

Continue reading
20 abril
0 Comments
Sticky

Lei de Acesso à Informação é aprovada por comissões

Posted by Rafael Dorval
in Notícias

As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovaram projeto que trata da Lei de Acesso à Informação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2010 deve ser votado pelo Plenário da casa na próxima semana, para ser sancionado no Dia Internacional pela Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. As informações são da Agência Senado.

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.