A humanidade respira novos ares, uma era de geração e troca de informações nunca d’antes verificada. Creditamos tal experiência ao diário e constante desenvolvimento tecnológico desenvolvido na área de informatização.
O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, abre suas portas, a partir desta segunda-feira (25/4), para o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir este direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP-RS participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente.
Há poucos dias, uma advogada foi surpreendida no presídio gaúcho de Montenegro carregando, em uma sacola, 28 aparelhos celulares e os respectivos carregadores. Presa em flagrante, recusou-se a dar qualquer explicação sobre o que faria com eles.
Na última sessão de julgamento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do colegiado, ministro Horácio Senna Pires, chamou a atenção para o aumento do número de ações entre sindicatos na Justiça do Trabalho, depois da Emenda Constitucional nº 45/2004, que ampliou, consideravelmente, a competência dessa Justiça Especializada. Muitas vezes, os conflitos dizem respeito ao desdobramento das categorias e à repartição das verbas, como no processo analisado pela ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua última sessão ordinária, realizada no último dia 13, reconheceu a existência de vínculo de de emprego de estudante da Universidades Paulista – UNIP com a Pepsi Cola Industrial da Amazônia Ltda., onde trabalhou como estagiário O vinculo de emprego, foi reconhecido por unanimidade.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de trabalhador que pretendia ver assegurado o reconhecimento da existência de um único contrato de trabalho com duas empresas, a Tupy Fundições Ltda. e empresa do mesmo grupo econômico no exterior.
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan continuasse a receber assistência médica da empresa. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do aposentado contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª (TRT/SC) desfavorável a ele.
O ministro do STJ João Otávio de Noronha indeferiu a liminar com a qual a defesa da promotora de justiça Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, pretendia libertá-los. Com a decisão, o casal permanecerá preso na Polícia Federal, onde se encontram desde quarta-feira (20).
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados que representaram a empresa em uma ação contra o estado de Alagoas. Os ministros consideraram os dez anos de tramitação do processo e o valor econômico envolvido – mais de R$ 130 milhões – para fixar o novo montante.
O Programa de Implantação de Serviços Judiciários, da Diretoria-Geral Judiciária, deu início, na última semana, à meta de introduzir, em 2011, o Programa 5S em 30 novas comarcas catarinenses. A região Oeste foi a escolhida para o início das atividades. Nas comarcas de São José do Cedro e Mondaí, os primeiros cursos do Programa 5S foram realizados nos dias 14/15 e 18/19 de abril, respectivamente. O curso do Programa 5S tem a duração de 8 horas-aula, e ensina a aplicabilidade de cinco sensos de organização no ambiente de trabalho: utilização, ordenação, limpeza, saúde e autodisciplina.
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