13 dezembro

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Gripe obriga Celso de Mello a faltar, e sessão do mensalão é cancelada

Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Voto de Celso de Mello decidiria sobre perda de mandatos de condenados.
Em razão de uma “forte gripe”, segundo informou seu gabinete, o ministro Celso de Mello não compareceu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta (12) e, por isso, foi cancelada a sessão do julgamento do mensalão que decidiria sobre a perda de mandato dos deputados condenados.

13 dezembro

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Segundo Valério BB cobrou ‘pedágio’ para o PT

Posted by Rafael Dorval

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Valério disse que BB cobrou ‘pedágio’ para o PT, segundo jornal
Condenado no STF depôs à Procuradoria-Geral da República em setembro.
Operador do mensalão diz que desvio era de 2% do valor dos contratos.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, relatou que dirigentes do Banco do Brasilimplantaram um “pedágio” às agências de publicidade que prestavam serviços ao banco público, segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira (12) do jornal “O Estado de S. Paulo”.

13 dezembro

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Oposição protocola pedido para PGR investigar novas denúncias de Valério

Posted by Rafael Dorval

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Parlamentares querem apuração de fatos relatados em depoimento.
DEM e PSDB cobram esclarecimento de suposto pagamento a Lula.
Deputados e senadores da oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (12), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação solicitando que a instituição investigue os fatos relatados por Marcos Valério Fernandes de Souza em depoimento prestado em setembro.

13 dezembro

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Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida

Posted by Rafael Dorval

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Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal.
Valor da multa deve dobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário.

12 dezembro

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TJSP. Preso por porte ilegal de arma, rapaz deve iniciar cumprimento de pena em regime fechado

Posted by Rafael Dorval

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A juíza Mônica Salles Penna Machado, da 3ª Vara Criminal Central da Capital, condenou um rapaz por portar arma de fogo de uso proibido.

12 dezembro

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TJPR. Estado do Paraná é condenado a indenizar, por dano moral, homem que foi preso ilegalmente

Posted by Rafael Dorval

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O Estado do Paraná foi condenado a pagar R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral, a um homem (R.T.S.) que foi preso ilegalmente em sua residência, no dia 1º de novembro de 2006, por volta das 20h30min, na presença da esposa e filhos. A prisão resultou de uma denúncia anônima de que R.T.S. teria ameaçado, com arma de fogo, alguns moradores do condomínio em que morava.

12 dezembro

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TJSC. Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher

Posted by Rafael Dorval

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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem pelos crimes de ameaça e violência doméstica. Fixou sua pena em um ano e dois meses de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto. Os delitos foram comprovados com farta carga de provas. Pelo fato de o réu ser reincidente e de o crime ter sido praticado mediante grave ameaça a pessoa, não coube substituição da pena. A defesa apelou e pediu absolvição por falta de provas. Consta dos autos que, na véspera do Natal de 2011, às 15 horas, na residência da vítima, o homem partiu para cima...

12 dezembro

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TRF-1ª. Exigência do teste de barra fixa para mulheres em concursos públicos não fere o princípio da isonomia

Posted by Rafael Dorval

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Por unanimidade, a 6.ª Turma negou provimento a recurso proposto por candidata reprovada no teste de barra fixa dinâmica para o concurso de agente da Polícia Federal. A recorrente apelou a este Tribunal contra sentença da 3.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que negou liminar objetivando a participação da candidata em todas as etapas subsequentes do concurso.

12 dezembro

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TJRS. Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

Posted by Rafael Dorval

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A Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Garcia, reconheceu, com antecipação de tutela, o direito real de habitação na residência em que a autora da ação vivia com a companheira dela, já falecida.

12 dezembro

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TST. Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Posted by Rafael Dorval

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A empresa alagoana R W Teixeira de Omena – Supermercado São Paulo conseguiu demonstrar à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um empregado que alegava ter sido dispensado sem justa causa. O motivo foi o fato de o juiz de primeiro grau ter indeferido a oitiva de uma testemunha da empresa que não portava documento de identificação civil. No entendimento do magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo.

Gripe obriga Celso de Mello a faltar, e sessão do mensalão é cancelada

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