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Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 974)
05 agosto
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CJF aprova R$ 6,7 bilhões para a Justiça Federal

Posted by Rafael Dorval
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta orçamentária de 2011 para toda a Justiça Federal, no valor de R$ 6.780.704.392,00 (seis bilhões, setecentos e oitenta milhões, setecentos e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais). O montante é 2,44% superior à Lei Orçamentária de 2010. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão presidida pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

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05 agosto
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Para sociólogo brasileiro, pressões externas pesam mais que demanda social

Posted by Rafael Dorval
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Os esforços para dar transparência ao Poder Judiciário resultam muito mais de pressões internacionais que de uma demanda real da sociedade brasileira. A conclusão é do sociólogo Eurico dos Santos e foi apresentada no primeiro dia da Conferência Mundial, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Banco Mundial. Segundo ele, a realidade institucional, “formalmente moderna”, ainda não afetou qualitativamente “o caráter opaco do Poder Judiciário perante a sociedade”.

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05 agosto
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Senado instala Comissão para analisar novo CPC

Posted by Rafael Dorval
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Foi instalada nesta quarta-feira (4) comissão de senadores encarregada de analisar o projeto de novo Código de Processo Civil (PLS 166/10). A comissão será presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM), terá como vice-presidente Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e, como relator, o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Também fazem parte do grupo os senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Marconi Perillo (PSDB-GO), Papaléo Paes (PSDB-AP), Almeida Lima (PMDB-SE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

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05 agosto
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Quinto constitucional permite politização da Justiça

Posted by Rafael Dorval
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A politização do Judiciário é uma realidade. Nas últimas duas décadas, recrudesceu essa conotação e os aspectos negativos resultantes. É indiscutível que o equilíbrio entre os Poderes e a visão de Montesquieu não se concretizam na prática, em razão de múltiplos fatores. O principal deles é a visão míope do Executivo, e seu domínio sobre os deputados que discutem a questão orçamentária.

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05 agosto
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Estado deve atender aos direitos dos homossexuais

Posted by Rafael Dorval
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É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes têm ataques epilépticos quando se trata do homossexualismo. Entretanto, pessoas inteligentes não deveriam se furtar da discussão. A análise pode ser feita no plano abstrato. A pergunta fundamental seria: com quais fundamentos se pode sustentar tratamentos e direitos diferenciados entre heterossexuais e homossexuais?

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05 agosto
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Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Posted by Rafael Dorval
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Está mantida a prisão preventiva de um motorista que matou duas mulheres. As vítimas estavam em uma moto quando foram atingidas pelo carro conduzido por ele. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar apresentado pela defesa para que o acusado pudesse responder ao processo em liberdade. O ministro entendeu que a prisão preventiva está bem fundamentada, sobretudo para a garantia da ordem pública e asseguramento da aplicação da pena.

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05 agosto
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STJ nega HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar família

Posted by Rafael Dorval
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso, no Rio Grande do Sul, que não retornou, no prazo definido, da saída para casa à qual tinha direito, com a alegação de que precisou trabalhar para ajudar a família. A defesa de João Cândido de Moura Brum pediu ao tribunal superior para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou a regressão do seu regime prisional e alterou a data-base para concessão de novos benefícios.

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04 agosto
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Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

Posted by Rafael Dorval
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Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus que discute a competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de estelionatários que teria causado prejuízos de mais de R$ 1 milhão a bancos e lojas. O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do STJ, negou o pedido de liminar dos acusados.

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04 agosto
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Lula sanciona lei que cria empresa para o pré-sal

Posted by Rafael Dorval
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para administrar o petróleo e o gás natural da área do pré-sal. Caberá à empresa gerir os contratos de partilha de produção e os contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União. A lei entra em vigor nesta terça-feira (3/8).

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