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Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 36)
12 maio
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Precisa de um Advogado Criminalista? Tráfico de Drogas?

Posted by Rafael Dorval
in Direito Penal

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Atendimento 24 horas / Atendimento em Delegacia / Defesa de Tráfico de Drogas / Habeas Corpus   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO!  Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

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12 maio
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Precisa de um Advogado Criminalista? Habeas Corpus?

Posted by Rafael Dorval
in Direito Penal

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:   Habeas Corpus Perante Tribunais / Defesa em Processos Criminais   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO!  Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

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12 maio
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Precisa de um Advogado Criminalista? Furto? Roubo?

Posted by Rafael Dorval
in Direito Penal

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Atendimento em Delegacia / Atendimento em Presídios / Defesa de Furto / Defesa de Roubo / Habeas Corpus   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO!  Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

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12 maio
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Precisa de um Advogado Criminalista? Estelionato? Fraude?

Posted by Rafael Dorval
in Direito Penal

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Atendimento em Delegacia / Atendimento em Presídios / Defesa de Estelionato / Defesa de Fraude / Habeas Corpus   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO!  Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

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12 maio
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Precisa de um Advogado para Pensão Alimentícia?

Posted by Rafael Dorval
in Direito de Familia

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Pensão Alimentícia / Revisão Pensão e Diminuição / Exoneração da Pensão   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

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12 maio
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Precisa de um Advogado para Inventário?

Posted by Rafael Dorval
in Direito de Familia

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com uma ampla equipe especializada e capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  INVENTÁRIO - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - INVENTÁRIO JUDICIAL  O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. _________________________________ RAFAEL DORVAL DA COSTA é advogado há mais de uma década, sócio fundador do escritório Dorval & Advogados Associados, é professor de direito e palestrante. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o...

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12 maio
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Precisa de um Advogado de Direito de Família? Quer a Guarda do Filho?

Posted by Rafael Dorval
in Direito de Familia

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Guarda dos Filhos / Regulamentação de Visitas / Pensão Alimentícia    O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

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12 maio
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Precisa de um Advogado de Direito de Família?

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito de Familia

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com uma ampla equipe especializada e capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  DIVÓRCIO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - DIVÓRCIO JUDICIAL - DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL - PARTILHA DE BENS  O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. _________________________________ RAFAEL DORVAL DA COSTA é advogado há mais de uma década, sócio fundador do escritório Dorval & Advogados Associados, é professor de direito e palestrante. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo...

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23 fevereiro
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Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), em sessão do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (12).

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22 fevereiro
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Plenário invalida lei cearense que proíbe bloqueio de internet após consumo da franquia

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 16.734/2018 do Ceará, que proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados acordados contratualmente por seus usuários. Por decisão majoritária, tomada na sessão virtual finalizada em 5/2, a Corte acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6089, ajuizada pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel).

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