Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 34)

Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de São José do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado por quase um ano após a aposentadoria por invalidez. Para a Turma, a supressão do plano foi ilícita e abalou psicologicamente o empregado. Cancelamento O motorista ficou afastado diversos períodos, em razão de uma hérnia de disco de origem ocupacional, até ser concedida sua aposentadoria por invalidez, em novembro de 2014. Na reclamação trabalhista,...

Continue reading

Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que isentou o comprador do pagamento de aluguéis pelo período em que exerceu o direito de retenção por benfeitorias. Ao STJ, o vendedor alegou que, sob pena de enriquecimento ilícito, o comprador deveria...

Continue reading

18 DE MAIO – Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

FIQUE SABENDO - Há exatos 48 anos, A.C desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje (18). O assassinato brutal de A.C é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas...

Continue reading

Construtora que atrasa obra e culpa pandemia bancará aluguel de compradora em juízo

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, decidiu que uma construtora deve depositar em juízo o valor mensal de R$ 4,5 mil, correspondente a locação do apartamento adquirido e ainda não entregue, para uma compradora. A construtora, de cidade do litoral norte do Estado, alega que a pandemia da Covid-19 foi a responsável pelo atraso do empreendimento. A situação ainda aguarda julgamento do mérito em 1º grau. Pelo atraso na entrega do imóvel adquirido, uma compradora ajuizou ação de obrigação de fazer. Ela pleiteou em tutela de...

Continue reading

Cliente é responsável por ligar esgoto à rede e pagará serviço mesmo sem usufruí-lo

A responsabilidade por promover a regularização do esgotamento sanitário, com sua ligação à rede pública disponível, é do proprietário do imóvel que, mesmo sem providenciar tal medida, pode ser cobrado pela respectiva concessionária ao oferecer o serviço. Sentença nesse sentido foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller. Ele negou pleito de consumidor que buscava fazer cessar a cobrança, resgatar em dobro os valores já quitados e ainda obter indenização por danos morais por não usufruir dos serviços. O consumidor, em sua apelação, reafirmou não ser...

Continue reading

Precisa de um Advogado Criminalista?

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Defesa de Tráfico de Drogas / Defesa de Estelionato / Defesa de Fraude / Defesa de Furto / Defesa de Roubo / Habeas Corpus / Atendimento em Delegacia / Atendimento em Presídios / Atendimento 24 horas   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO!  Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para...

Continue reading

Precisa de um Advogado Previdenciário? Recurso Auxílio Doença?

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Auxílio Doença / Recurso do Auxílio Doença / Auxílio Acidente / Auxílio Reclusão / Salário Maternidade   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

Continue reading

Precisa de um Advogado Previdenciário?

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Aposentadoria por invalidez / Aposentadoria por idade / Aposentadoria especial / Pensão por Morte / Revisão de Aposentadoria / Cálculo de Aposentadoria   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

Continue reading

Precisa de um Advogado Trabalhista? Ocorreu um Acidente de Trabalho?

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Acidente de Trabalho / Consultoria / Reclamação Trabalhista / Defesa da Empresa em Reclamação Trabalhista / Consulta e Cálculo dos Direitos Trabalhistas   O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!...

Continue reading

Precisa de um Advogado Trabalhista?

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com uma ampla equipe especializada e capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  Reclamação Trabalhista / Acidente de Trabalho / Demissão sem Justa Causa / Defesa da Empresa em Reclamação Trabalhista / Consulta e Cálculo dos Direitos Trabalhista O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. _____________________________________________________________ RAFAEL DORVAL DA COSTA é advogado há mais de uma década, sócio fundador do escritório Dorval & Advogados Associados,...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.