Author: Rafael Dorval

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Justiça do Uruguai quer mudar relação com a sociedade por meio das tecnologias de informação, em um ano

Um ano. Este é o prazo projetado pela Justiça da República Oriental do Uruguai para revolucionar seu relacionamento com a sociedade. A meta ambiciosa foi apresentada pela delegação uruguaia que participa da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. A ministra Nilza Salvo, do Tribunal de Apelação do Uruguai, cobrou uma “conduta pró-ativa” dos membros do Poder Judiciário para se comunicar melhor com a população.

Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente

Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um profissional tentou obter o reconhecimento de vínculo empregatício, mas, além do pedido ter sido indeferido, ele foi condenado a pagar uma multa por litigância de má-fé. Em decisão recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo do administrador para a retirada da multa, ao não conhecer de seu recurso de revista.

Representante da Costa Rica aponta visão distorcida sobre a Justiça

“Precisamos educar a população no sentido de entender que o Poder Judiciário é um serviço público como qualquer outro e, assim, também deve prestar contas.” A afirmação foi feita por Nancy Hernández López, diretora do gabinete da presidência da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, ao participar da Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, promovida em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Banco Mundial.

Primeira Seção decidirá sobre concessão de radiodifusão à Fundação Sara Nossa Terra

Caberá à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a outorga do direito à permanência da Fundação Sara Nossa Terra de explorar os serviços de radiodifusão no município de Itaguaí (RJ). A fundação ingressou com uma liminar em mandado de segurança contra ato do Ministro das Comunicações, alegando demora na tramitação do processo que garante o direito à transmissão da rádio. A liminar foi negada pelo ministro Hamilton Carvalhido, no mês passado, quando esteve no exercício da Presidência do STJ.

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