Senado aprova ampliação de licença-maternidade
A licença-maternidade está a um passo de ser ampliada para seis meses. Nesta terça-feira (3/8), o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 64/07, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A PEC recebeu 62 votos e vai agora à Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a alteração da redação do artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, que situa a licença em 120 dias. A medida busca estender a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08. Segundo a legislação, as empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã recebem benefícios fiscais.
A senadora Rosalba Ciarlini disse que a ideia da PEC surgiu quando ela ainda era médica pediatra e presenciava a angústia das mães que tinham que voltar ao trabalho e se separar dos recém-nascidos. “Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranqüila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz”, disse. Além disso, a proposta visa à segurança da mulher no mercado de trabalho.
O senador Augusto Botelho (PT-RR), que também é médico, falou sobre os benefícios existentes no contato físico entre mãe e filho. “Seis meses é o mínimo. As pessoas serão melhores se conviverem mais tempo com as mães.”.
José Sarney, presidente do Senado, enxerga na medida um valor social. Lamentando a restrição que o regimento impõe em relação à participação do presidente da Casa nas votações, declarou que teria prazer em votar a favor da proposta.
A senadora Marina Silva (PV-AC) lembrou da importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida da criança. A oportunidade de amamentar por mais tempo, acredita, excluiria a necessidade de emprego de formas alternativas de alimentação, evitando, assim, a exposição do bebê a diversas infecções. “Há ganho emocional, ganho social e ganho econômico para o poder público, já que há perspectiva de diminuição de gastos com saúde pública”, opinou.
Fonte: Consultor Jurídico
https://www.conjur.com.br/2010-ago-04/senado-aprova-ampliacao-licenca-maternidade-seis-meses
