Em 11 de setembro de 2001 vieram abaixo as famosas torres gêmeas do complexo predial denominado World Trade Center, localizado na cidade norte-americana de Nova Iorque. Outra cidade atacada na ocasião foi Washington. Imputou-se os fatos à rede terrorista Al Quaeda.
Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está em Florianópolis para conhecer o sistema eletrônico do Judiciário catarinense. Na manhã desta quinta-feira (5/5), o grupo esteve nas dependências do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGINFO), localizadas no edifício da rua Presidente Coutinho. Assessores e secretários do TJDFT conversaram com o juiz João Alexandre Dobrowolski, coordenador do conselho, sobre as diferenças e aspectos em comum entre os dois estados.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, encerra amanhã (6/5) visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (23ª Região). O trabalho de correição, que teve início na terça-feira (3/5), visa avaliar os procedimentos administrativos do TRT local e relativos à tramitação de processos no estado.
A valorização não é compensável da indenização devida pelo poder público a proprietário de área desapropriada, objeto de posterior valorização pela construção de obra que beneficie todos os imóveis contíguos indistintamente. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maioria dos ministros entende que só é possível compensação quando se comprova a valorização específica.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz. O desembargador convocado Vasco Del La Giustina admitiu o processamento de uma reclamação em que o Banco Cacique S/A se opõe a uma decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro (RJ), que manteve a condenação do banco ao pagamento da indenização.
É indevida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações existentes entre revendedores e distribuidores de combustível. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e baseou-se em voto do ministro Luis Felipe Salomão.
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará nesta quinta-feira (5/5), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do réu Irenildo Vieira dos Santos, acusado de homicídio contra Cleusa Fragoso Zanetti.
O Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Proendividados, ampliou o expediente de atendimento. A partir desta quinta-feira (5/5), o órgão atende das 7h às 19h, no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, Santo Antônio.
“No Brasil o STF funciona como quarta instância e os Tribunais Superiores como terceira, e o acúmulo de serviço é responsável pela demora dos processos e pela sensação de impunidade contra a qual a sociedade reclama há muitos anos”. A declaração é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, ao defender a PEC dor Recursos, que dá eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância.
Em parceria com o Barreau de Paris, a ordem dos advogados local, e a Embaixada da França no Brasil, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, oferecerá duas bolsas de estudos para cursos na École de Formation du Barreau. Os cursos acontecerão em outubro e novembro de 2011, em Paris e em Bruxelas. Os escolhidos também receberão aproximadamente 4.900 euros, mas devem arcar com a passagem aérea.
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