Corregedor-geral da JT encerra amanhã correição no Mato Grosso
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, encerra amanhã (6/5) visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (23ª Região). O trabalho de correição, que teve início na terça-feira (3/5), visa avaliar os procedimentos administrativos do TRT local e relativos à tramitação de processos no estado.
Nos primeiros dias de correição, o ministro Barros Levenhagem cumpriu uma extensa programação que incluiu audiências com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 23) e da Associação dos Advogados Trabalhistas (Aatramat).
O corregedor-geral aproveitou, também, para conhecer a estrutura do TRT, visitando unidades como a Vara da Cidadania de Cuiabá, o Núcleo de Conciliação, a Ouvidoria, a Seção de Qualidade de Vida, a Biblioteca e a Escola Judicial do Tribunal, além de prestigiar a Exposição do Memorial da Justiça do Trabalho mato-grossense promovida pelo TRT, no Pantanal Shopping, em comemoração aos 70 anos de criação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Após apresentação de vídeos institucionais feita pelo regional sobre o trabalho das varas da cidadania e sobre a busca da conciliação entre as partes no processo trabalhista, o ministro Barros Levenhagen elogiou as ações do TRT de Mato Grosso pela “louvável atitude de quebra de paradigma, deixando de ser uma justiça enclausurada, para, sem descuidar da sua atividade prescípua de oferecer a prestação jurisdicional, estar atenta ao compromisso social de resgate da cidadania”.
Na quarta-feira (4) o ministro visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo ele, o objetivo é estreitar as relações institucionais entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum: “essa aproximação nos permite compartilhar boas práticas em prol da sociedade”, destacou o corregedor.
Amanhã, último dia de visita ao TRT-23, o ministro Levenhagem fará a leitura da ata final da correição e concederá entrevista coletiva à imprensa local. No período de 24 a 27 de maio o corregedor-geral visitará o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (16ª Região).
Trabalho do corregedor-geral
O serviço de correição está previsto no artigo 709 da CLT. Compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.
A correição é feita nos TRTs para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e Regimento Interno. O corregedor examina autos, registros e documentos, analisando um número determinado de processos e, ao final, determina as providências cabíveis relativas à regularidade dos serviços judiciários. O procedimento está previsto no art. 6º, inciso III, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da JT.
No período da correição, a agenda do corregedor-geral fica disponível para receber desembargadores integrantes da administração e demais membros do tribunal; juízes de primeiro grau, eventualmente interessados; representantes da Procuradoria Regional do Trabalho; entidades representativas de classe; procuradores; advogados e presidentes de entidades sindicais. A agenda abre espaço também para o público em geral, com audiências previamente marcadas.
Cláudia Valente
Fonte: TRT-MT
