HC pede anulação da sentença de pronúncia de ex-coronel do Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 110769, com pedido de liminar, em favor de José Viriato Correia Lima. Ex-coronel da Polícia Militar do Piauí, ele é acusado do homicídio de duas pessoas em Teresina (PI). A defesa pede a nulidade da sentença de pronúncia [que determina o julgamento por Júri popular], mantida também pelo Tribunal de Justiça daquele Estado.