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Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 358)
28 outubro
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Vista adia julgamento de MS contra decreto de desapropriação de fazenda em SE

Posted by Rafael Dorval
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Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS) 25493, impetrado contra decreto do presidente da República, de 27 de maio de 2005, que declarou de interesse social para fins de reforma agrária a “Fazenda Tingui”, com 1.980 hectares, localizada nos municípios de Malhador, Santa Rosa de Lima e Riachuelo, no Estado de Sergipe.

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28 outubro
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Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha

Posted by Rafael Dorval
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar uma estudante durante “racha” no centro de Campo Grande (MS). Ele estaria disputando corrida no cruzamento entre as avenidas Afonso Pena e José Antônio, quando atingiu o carro da estudante Mayana de Almeida Duarte, morta logo após o acidente.

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28 outubro
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Policial civil condenado por denunciação caluniosa pede liberdade ao Supremo

Posted by Rafael Dorval
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O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 110836, com pedido de liminar, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um policial civil condenado por concussão (artigo 316 do Código Penal) e denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal). A defesa pede a revogação da prisão preventiva do policial para que ele possa aguardar em liberdade o julgamento de recurso de apelação.

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28 outubro
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STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais

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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Distrito Federal para suspender, em todos os juizados especiais estaduais do país, o trâmite dos processos em que se discute a possibilidade de oferecimento da denúncia em razão do descumprimento das condições impostas na transação penal já homologada pelo juiz.

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28 outubro
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Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança

Posted by Rafael Dorval
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Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 110817, proposto pela defesa de pai e filha, empresários condenados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), em Curitiba (PR). A defesa busca suspender a decisão do juízo de primeiro grau, que determinou o pagamento de fiança como condição para que possam recorrer da sentença em liberdade.

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28 outubro
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Questões foram copiadas do pré-teste do Enem, diz MEC

Posted by Rafael Dorval
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O Ministério da Educação confirmou, nesta quarta-feira (27/10), que 14 questões que estavam em apostila distribuída a alunos de um colégio de Fortaleza foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado no ano passado na mesma escola. Essas mesmas questões foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Os candidatos da instituição terão que refazer a prova por determinação do MEC.

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28 outubro
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Plenário nega reclamação contra eleição para cargos diretivos do TJ-RS

Posted by Rafael Dorval
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgaram improcedente uma Reclamação (RCL 9723) ajuizada por três desembargadores contra decisão administrativa do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Eles alegavam que eleições realizadas em 18 de dezembro de 2009 para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do TJ gaúcho estariam em desconformidade com decisão do Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3566 e a com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) – Lei Complementar 35/79.

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