Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Nelson Carlos de Melo, acusado de atentado violento ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental. A defesa do réu recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).