Notícias

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Notícias (Page 152)

Auxílio Alimentação em Dinheiro

Em primeiro lugar, antes de proceder sobre auxílio alimentação em dinheiro_ STJ definirá se incide contribuição previdenciária, saiba do que se trata. Pois é, o auxílio alimentação em dinheiro em dinheiro está sendo decido no STJ , sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.164), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se incide contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos a empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação.Segundo o ministro Gurgel de Faria, existem 1.118 decisões monocráticas e 90 acórdãos proferidos por ministros das turmas da 1ª Seção sobre a mesma questão. Sendo assim, está...

Continue reading

Pensão Alimentícia Não é Ajuda

Em primeiro lugar, você sabia que pensão alimentícia não é ajuda ? Então,  esse assunto do que a pensão alimentícia não se trata de simples favor, tem sido repercutido entre as principais dúvidas  daqueles que gozam desse benefício.De acordo com  o artigo 1.694,  ela é um direito, onde prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes ajuda para sobreviver.Saiba mais sobre pensão alimentícia : assuntos que podem ser  útil para sua pesquisa:  Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada. Afinal, o auxílio tem como grande objetivo preservar...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.