Qual Regime de Bens Escolher no Casamento?

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Primeiramente, você já ouviu falar sobre qual regime de bens escolher no casamento? Então, para que seja possível uma melhor compreensão sobre o assunto, começaremos informando que essa decisão de escolher o regime de bens para se casar é muito mais importante do que se sabe.O que diz o Código Civil sobre regime de bens escolher no casamento?E se você está pensando em se casar, saiba que houve Mudança Para Registro de CasamentoDe acordo com o Código Civil há quatro regimes de bens: regime de comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, participação final de aquestos e a separação total...

01 dezembro

0 Comments

Sticky

Ação de Correção dos Cálculos do FGTS

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Você Conhece Sobre Ação de Correção dos Cálculos do FGTS? Então, aqui iremos esclarecer tudo que você precisa saber sobre ação de correção dos cálculos do FGTS.De antemão, o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090. A princípio, discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR para fins de correção monetária aos depósitos de FGTS dos trabalhadores brasileiros.Com isso, em um resumo breve, a discussão diz respeito à constitucionalidade do artigo 13 da lei 8.036/90, e do artigo 17 da lei 8.177/91. Por vezes, determinam que a TR (Taxa Referencial) deve ser o índice de...

Qual Regime de Bens Escolher no Casamento?

Ação de Correção dos Cálculos do FGTS

Navegação

Áreas de Atuação