Notícias

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Notícias (Page 126)

Pensão Alimentícia: Quando e Como Pode Ser Revista

Em primeiro lugar, a revisão da pensão alimentícia é um tema amplamente discutido no âmbito do Direito de Família. Contudo, muitas pessoas se perguntam: 'A pensão alimentícia pode ser revista?' E a resposta é sim. Portanto, é fundamental compreender os mecanismos dessa revisão para assegurar o respeito aos direitos de todos os envolvidos. Entendendo o Processo de Revisão da Pensão Alimentícia Nesse sentido, a legislação brasileira permite a revisão da pensão alimentícia.Bem como,  de acordo com o Art. 1.699 do Código Civil, se houver mudança na situação financeira de uma das partes, a pensão pode ser alterada. A jurisprudência também reforça essa...

Continue reading

Guarda Compartilhada: Entenda os Procedimentos

Antes de tudo, você já ouviu falar em guarda compartilhada? Como um tema relevante e frequente em casos de divórcio, é crucial entender os procedimentos envolvidos e a necessidade de um advogado especializado. Neste post, vamos discutir todos os aspectos fundamentais relacionados à guarda compartilhada. Uma visão geralEm primeiro lugar, vamos entender o que é. Trata-se de um regime no qual ambos os pais são responsáveis pela educação e pelo cuidado dos filhos menores. Nesse viés, contrariamente à guarda unilateral, a guarda compartilhada promove uma divisão equilibrada das responsabilidades, permitindo que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos. A Importância...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.