Entenda como funciona o “não perturbe” – o sistema de bloqueio de ligações de telemarketing

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Desde o dia 16 de julho, está disponível na internet o sistema de dados “Não me Perturbe”, no qual tem como finalidade evitar ligações de telemarketing de prestadoras de serviços de telecomunicações. A lista valerá para clientes da Net /Claro, Nextel, Oi, Tim, Sercomtel, Telefônica/ Vivo, Sky e Algar.Por meio do site, o consumidor que não quiser ser contatado por alguma das participantes deverá realizar o cadastro do número de telefone que deseja ser bloqueado, bem como da empresa a qual não quer receber ligações.O prazo para o devido bloqueio é de 30 dias a partir da data do pedido,...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Você já conhece as novas regras do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS?

Posted by Rafael Dorval

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou, em 23/07/2020, a Instrução Normativa nº 107, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.Na essência, o novo texto vem regulamentar mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), durante o estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro de 2020.O empréstimo consignado é descontado direto da folha de pagamento do beneficiário e, por isso, oferece a menor taxa de juros do mercado.A nova Instrução Normativa trouxe algumas novidades, como a autorização do...

Entenda como funciona o “não perturbe” – o sistema de bloqueio de ligações de telemarketing

Você já conhece as novas regras do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS?

Navegação

Áreas de Atuação