15 maio

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Passo a Passo para o Divórcio: Simplificando o Processo de Separação

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, antes de te dar o Passo a Passo para o Divórcio, Simplificando o Processo de Separação, o divórcio é um momento delicado na vida de um casal, mas seguir um processo bem estruturado pode tornar esse momento menos desgastante e mais tranquilo para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, vamos guiá-lo(a) pelo passo a passo para o divórcio, simplificando cada etapa e fornecendo orientações importantes para um processo eficiente. ⠀ 1. Reflexão e Tomada de Decisão Antes de tudo, o primeiro passo é refletir e ter certeza de que o divórcio é a melhor solução para a situação. Converse com...

15 maio

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Divórcio Online

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, saiba que no universo digital de hoje, até mesmo as questões mais complexas e sensíveis, como um divórcio, podem ser tratadas online. O divórcio online é uma inovação que oferece uma alternativa mais rápida e menos estressante para casais que decidiram casar-se. A Evolução do Divórcio Assim como, em tempos passados, um divórcio poderia levar anos para ser finalizado, envolvendo um processo desgastante e oneroso. Mas com o advento das novas tecnologias e a crescente digitalização dos serviços, o divórcio online surgiu como uma forma inovadora e simplificada de resolver esse tipo de situação. O Que é o Divórcio Online? Agora,...

27 abril

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Regime Aberto

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

O que é e como funciona no sistema penal brasileiro? O regime aberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas pelo sistema penal brasileiro. Ele é aplicado a réus condenados a uma pena de até quatro anos de prisão, desde que não reincidentes (art. 33, § 2º, do Código Penal). No regime aberto, o condenado cumpre a pena na Casa do Albergado ou, caso não haja estabelecimento adequado, pode cumprir a pena em sua própria residência, mediante deferimento de prisão domiciliar por falta de albergue ou de vagas disponíveis no albergue existente. Para o regime aberto, podem progredir os apenados que se...

27 abril

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Tudo sobre indultos ou saidinhas de presos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

As saidinhas de presos no Brasil são um assunto que sempre gera polêmica e debates acalorados. Mas você sabe como funciona o benefício e quem tem direito a ele? As regras sobre a saidinha – bem como sobre os direitos de prisioneiros, estão dispostas na Lei 7.210/84, também conhecida como Lei de Execução Penal. Segundo a lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, em determinadas situações. São elas: visita à família, frequência a cursos supletivos profissionalizantes ou de instrução do 2º grau ou superior na Comarca do Juízo da Execução,...

27 abril

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O que é Execução Criminal (ou Execução Penal)?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

Você sabe o que é execução da pena, execução criminal ou execução penal? Em primeiro lugar, esse é um processo fundamental do sistema penal, que ocorre após a condenação do acusado por um crime. No cumprimento da pena, as autoridades criam diversos procedimentos para garantir a execução justa e correta da sentença. A execução da pena pode ocorrer de diferentes maneiras, dependendo do tipo de pena estabelecida pela Justiça. No caso de uma pena privativa de liberdade, por exemplo, as autoridades recolhem o acusado a uma penitenciária. Por outro lado, no caso de multa, a execução ocorre com o pagamento dos valores estipulados em...

27 abril

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Negativação indevida: como recuperar sua reputação financeira e ser indenizado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Você sabe o que é negativação indevida e como recuperar sua reputação financeira e ser indenizado ? Trata-se de uma situação desagradável que pode afetar a vida de muitas pessoas. Afinal, quando o nome de alguém é incluído no SPC ou no Serasa indevidamente, isso pode gerar diversos problemas, como a restrição de acesso a crédito e a outras facilidades financeiras. É importante destacar que, mesmo quando a negativação é indevida, nem hà garantia de indenização. Isso porque existem situações em que o consumidor já estava com o CPF negativado anteriormente, o que torna mais difícil a comprovação do dano sofrido. Porém, mesmo nessas...

27 abril

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Como a renegociação de dívidas pode ser mediada pela nova Lei do Superendividamento

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor

Você sabia que a nova Lei do Superendividamento pode ajudar a acabar com suas dívidas? Antes de tudo, você sabe Como a renegociação de dívidas pode ser mediada pela nova Lei do Superendividamento? Se você está em uma situação financeira complicada, é importante saber que existe uma maneira legal de lidar com a situação e sair dela. O primeiro passo é reconhecer que você é um superendividado. Nesse ínterim, significa que você é um consumidor de boa fé que está impossibilitado de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial. Ou seja, você está lutando para pagar suas contas...

27 abril

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Golpe do Empréstimo Consignado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Como se proteger e agir em caso de fraude que tem afetado inúmeras pessoas em todo o país. Antes de tudo, o golpe do empréstimo consignado é um problema cada vez mais frequente, que tem afetado inúmeras pessoas em todo o país. De antemão, Caso tenha caído neste golpe, é melhor buscar ajuda de um advogado especializado em direito do consumidor para resolver o problema. No empréstimo consignado, os descontos das parcelas são feitos diretamente no benefício do INSS ou no salário do trabalhador, o que resulta em juros mais baixos e torna mais fácil a obtenção do empréstimo. Porém, muitas pessoas são vítimas...

27 abril

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Tudo sobre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Por Rafael Dorval - Advogado Neste artigo, vamos discutir as principais diferenças entre dois benefícios previdenciários: o Auxílio-Doença (atualmente chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária) e o Auxílio-Acidente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ambos aos seguros que se encontram em situações específicas relacionadas à saúde e à capacidade de trabalho. Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, há diferenças significativas entre esses benefícios. Vamos detalhar as características, requisitos e diferenças entre eles para que você possa compreender melhor cada um. O que é Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)? O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que estão...

27 abril

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Aposentadoria: A Reforma da Previdência e suas implicações no Brasil em 2023

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Primordialmente, antes de te falar sobre a Reforma da Previdência e suas implicações no Brasil em 2023, você precisa entender que Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Este artigo visa analisar as principais alterações introduzidas pela reforma e as implicações dessas mudanças para os trabalhadores brasileiros em 2023. Aposentadoria por idade Com a reforma, a idade mínima para a aposentadoria por idade passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição mínima. Essa mudança visa...

Passo a Passo para o Divórcio: Simplificando o Processo de Separação

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Tudo sobre indultos ou saidinhas de presos

O que é Execução Criminal (ou Execução Penal)?

Negativação indevida: como recuperar sua reputação financeira e ser indenizado

Como a renegociação de dívidas pode ser mediada pela nova Lei do Superendividamento

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