Destaques

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Direitos Trabalhistas de um Motorista Autônomo

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, no atual cenário do mercado de trabalho, muitos motoristas encontram-se na condição de autônomos, prestando serviços de transporte por aplicativos ou atuando como motoristas de caminhões e vans. Entretanto, é fundamental compreender quais são os direitos trabalhistas que amparam esses profissionais, garantindo-lhes segurança e proteção. Portanto, neste artigo, exploraremos em detalhes os direitos trabalhistas de um motorista contratado como autônomo, esclarecendo os aspectos legais e oferecendo orientações para os trabalhadores dessa categoria. Quais os Direitos do Trabalhador Motorista Autônomo? Direito à jornada de trabalho: Limites de horas trabalhadas ;Intervalos e descansos obrigatórios. Remuneração e benefícios: Formas de pagamento;...

28 junho

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Aposentadoria por Idade: Saiba como Funciona

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Em primeiro lugar, se você está chegando na idade de se aposentar, é importante entender como funciona a aposentadoria por idade. Nesse sentido, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício. O que é a aposentadoria por idade? Sob o mesmo ponto de vista, a aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingiram a idade mínima para se aposentar. Atualmente, essa idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Como funciona a aposentadoria por idade? Para tanto, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário ter contribuído para o INSS...

27 junho

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Quanto Tempo É Necessário Para Fazer Usucapião: Descubra Os Prazos E Requisitos

Se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio da usucapião, é importante saber quanto tempo é necessário para concluir o processo. Neste post, vamos apresentar os prazos e requisitos para fazer usucapião e garantir que o processo seja bem-sucedido. O que é Usucapião? O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e ininterrupta de um imóvel. Para fazer o procedimento, é necessário cumprir alguns requisitos, como: Posse mansa e pacífica do imóvel por um período mínimo de 5 anos; Ausência de oposição do proprietário durante esse período; Uso do imóvel como se fosse proprietário. Quanto...

27 junho

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Conheça os 5 tipos de usucapião existentes e saiba como cada um funciona

Se você está buscando regularizar a situação de um imóvel, é importante conhecer os diferentes tipos de usucapião existentes. Bem como, cada um possui suas próprias características e requisitos específicos, e saber qual é o mais adequado à sua situação pode fazer toda a diferença no processo. 1. Usucapião extraordinário: Este tipo de usucapião ocorre quando uma pessoa ocupa um imóvel por mais de 15 anos de forma ininterrupta, sem oposição do proprietário. No entanto, é importante ressaltar que a posse deve ser mansa e pacífica, ou seja, sem qualquer tipo de violência ou ameaça. 2. Usucapião ordinário: O usucapião ordinário exige a mesma...

26 junho

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Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O divórcio é um processo delicado que envolve diversos aspectos, como a partilha de bens. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os direitos de cada um dos cônjuges. Por isso, neste post, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a partilha de bens no divórcio. O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento entre os cônjuges. Essa divisão pode ser realizada de forma amigável ou judicial, caso não haja acordo entre as partes. É importante ressaltar que a partilha de...

26 junho

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Divórcio consensual e litigioso: entenda as diferenças e escolha a melhor opção para o seu caso

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, se você está passando por um processo de divórcio, é importante entender as diferenças entre o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Ainda mais, embora ambos os tipos de divórcio tenham o mesmo objetivo final, existem algumas diferenças importantes que podem afetar o processo. O divórcio consensual ocorre quando as partes chegam a um acordo sobre as questões relacionadas à separação, como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Esse tipo de divórcio é mais rápido e menos custoso do que o litigioso, já que não é necessário recorrer ao judiciário para resolver as questões. Ainda mais,...

22 junho

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Quanto tempo é necessário para fazer usucapião: Descubra os prazos e requisitos

Em primeiro lugra, se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio do usucapião, é importante saber quanto tempo é necessário para concluir o processo. Nesse caso, vamos apresentar os prazos e requisitos para fazer usucapião e garantir que o processo seja bem-sucedido. O que é Usucapião? O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e ininterrupta de um imóvel.Portanto, é necessário cumprir alguns requisitos, como: Posse mansa e pacífica do imóvel por um período mínimo de 5 anos; Ausência de oposição do proprietário durante esse período; Uso do imóvel como se fosse proprietário. Ainda mais,...

22 junho

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Como Comprovar a Posse do Imóvel: Dicas Essenciais para Usucapião

Primeiramente, se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio do usucapião, é importante saber como comprovar a posse do imóvel de forma adequada. Nesse sentido, vamos apresentar dicas essenciais para comprovar a posse do imóvel e garantir que o processo de usucapião seja bem-sucedido. Comprovação da Posse do Imóvel Para comprovar a posse do imóvel, é necessário apresentar documentos que demonstrem a utilização do imóvel durante o período mínimo exigido. Alguns exemplos de documentos são: Contas de luz, água e telefone; Declarações de imposto de renda; Recibos de pagamento de IPTU; Contratos de locação; Fotos e vídeos que...

21 junho

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Usucapião de imóvel: conheça os requisitos para adquirir a propriedade