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Destaques

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Destaques (Page 6)
20 setembro
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Protegendo Seu Patrimônio: Como Evitar a Usucapião de Herdeiros

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Ou sejaAntes de tudo, a sucessão de bens e propriedades após o falecimento de um ente querido pode ser uma questão sensível e complexa. Por isso, muitas vezes, surge a preocupação de que um herdeiro possa buscar a usucapião de bens, colocando em risco o patrimônio da família. Sendo assim, neste artigo, discutiremos estratégias para evitar que herdeiros busquem a usucapião de propriedades. O Que é Usucapião e Como Funciona? Primeiramente, é importante entender o que é usucapião. Então, ele é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que se cumpram...

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19 setembro
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Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

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15 setembro
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Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, quando um ente querido nos deixa, muitas questões legais surgem, incluindo a necessidade de inventariar seus bens. Afinal, mas e quanto aos veículos?  Então,  neste artigo, exploraremos as circunstâncias em que é necessário fazer o inventário de um veículo após o falecimento de alguém. A Importância do Inventário: O inventário é um procedimento legal para listar e avaliar os bens de uma pessoa após seu falecimento. Por isso, é essencial determinar como distribuir os ativos entre herdeiros e credores. ou seja, os veículos, por serem bens de valor considerável, não são exceção. Quando é Necessário Fazer o Inventário de um...

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14 setembro
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Empréstimo Consciente: Proteja-se Contra Golpes Financeiros

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Em primeiro lugar,  em um mundo onde as opções de empréstimos estão facilmente acessíveis, é essencial estar bem informado para evitar cair em golpes financeiros. Neste artigo, você aprenderá como proteger suas finanças e tomar decisões inteligentes quando se trata de empréstimos. Entendendo a Necessidade de Empréstimos Empréstimos são uma ferramenta financeira valiosa para muitas pessoas. Ou seja, eles podem ajudar a alcançar objetivos, como comprar uma casa, iniciar um negócio ou lidar com despesas inesperadas. No entanto, o acesso fácil ao crédito também atrai golpistas que visam explorar indivíduos em momentos de necessidade financeira. Identificando Golpes de Empréstimo Taxas Adiantadas: Golpistas frequentemente...

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11 setembro
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Tempo de Contribuição: O que Conta Durante o Período de Auxílio Acidente

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O tempo de contribuição é um dos elementos fundamentais para quem busca os benefícios previdenciários no Brasil. Entre esses benefícios, está o Auxílio Acidente, que é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não os incapacitam completamente. Uma dúvida frequente é se o período em que se recebe o Auxílio Acidente conta como tempo de contribuição para a aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto importante. O Que é o Auxílio Acidente? Antes de discutir o tempo de contribuição durante o período de Auxílio Acidente, é essencial compreender o que é esse...

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11 setembro
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Entenda o Auxílio Acidente Previdenciário: Guia Completo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes  de tudo, o Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.  Nesse sentido, neste guia completo, vamos explorar o que exatamente significa esse benefício e como ele pode ser de grande ajuda para aqueles que se qualificam. Ou seja, se você está buscando informações sobre o Auxílio Acidente Previdenciário, veio ao lugar certo. O Que é o Auxílio Acidente Previdenciário 36? O Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício previdenciário concedido a segurados que sofreram um acidente e como resultado apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não a...

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08 setembro
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Saída Temporária para Crimes Hediondos com Morte: Entenda

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

A saída temporária para condenados por crimes hediondos resultantes em morte é um tema complexo e muitas vezes cercado de dúvidas. Neste artigo, mergulharemos fundo nesse assunto, esclarecendo o que a lei diz sobre esse tipo de situação e como ela afeta os condenados. É crucial compreender os detalhes desse processo, pois ele tem um impacto significativo no sistema jurídico brasileiro. Saída Temporária: O Conceito A saída temporária é uma medida que permite a concessão de liberdade temporária a condenados que estejam cumprindo pena em regime semiaberto. No entanto, essa medida não é aplicável a todos os tipos de condenações. Quando se...

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08 setembro
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Ressocialização Criminal: O Papel Vital das Saídas

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

A ressocialização criminal é um tema fundamental no sistema jurídico, e as saídas temporárias têm um papel crucial nesse processo. Neste artigo, exploraremos a importância das saídas na ressocialização criminal, destacando como essas medidas podem contribuir para a reintegração de indivíduos na sociedade de maneira segura e eficaz. A Compreensão das Saídas Temporárias As saídas temporárias, conhecidas popularmente como "saidinhas", são autorizações concedidas a presos que cumprem pena no regime semiaberto para deixar o estabelecimento prisional por um curto período, geralmente durante feriados ou datas especiais. Essas saídas são uma oportunidade para que os detentos possam manter laços familiares, participar de atividades...

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05 setembro
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Divórcio Online: é Possível?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando se é possível realizar o divórcio sem a necessidade de comparecer ao tribunal. A resposta é: sim, é possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretando, essa lei permite que os cônjuges que estejam de acordo com todas as condições do divórcio possam realizá-lo sem a necessidade de comparecer ao tribunal.   Ainda mais, as pessoas que leem...

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01 setembro
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Auxílio-Acidente para Servidores Públicos: Direitos e Processo Simplificado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Nesse sentido, no caso de servidores públicos, a obtenção desse benefício é regida por regras específicas que é importante entender. Por isso, neste artigo, exploraremos como funciona o auxílio-acidente para servidores públicos, destacando seus direitos e um processo simplificado para obtê-lo. Entendendo o Auxílio-Acidente O auxílio-acidente é um benefício concedido quando o servidor público sofre um acidente ou lesão que resulta em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. No entanto, não se...

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