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Família de motociclista morto ao ser interceptado por cabo de aço na rua será indenizada

Por conta de um acidente no transporte de uma casa de maneira que tirou a vida de um motociclista, a esposa e a filha da vítima serão indenizadas em R$ 80 mil. O homem foi atingido no pescoço por um cabo de aço, em uso na ocasião para puxar a residência de madeira, e faleceu no local. A decisão é do juiz Júlio César Bernardes, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma.

 

Juíza obriga loja a detalhar valor e forma de pagamento de produtos vendidos na internet

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú determinou que uma loja publique de maneira detalhada, em especial sobre as condições de pagamento e preço, em relação aos produtos expostos à venda em redes sociais, site e também nas lojas físicas. A decisão atende à ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

 

Acusado de, embriagado, causar morte de bebê ao volante de Audi, motorista enfrentará júri

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar recurso de um motorista que, embriagado, se envolveu em um acidente em Guaramirim, no norte do Estado, no dia 22 de fevereiro de 2020. Em alta velocidade, o réu perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária, bateu em outro carro e causou a morte de um bebê de dois meses.

 

Corregedor-geral do Foro Extrajudicial visita novas instalações do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e o juiz-corregedor do Núcleo IV, Rafael Maas dos Anjos, visitaram, no último dia 4/7, a nova sede do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, para conhecer o novo ambiente oferecido à população local. Recebidos pelo interino do ofício, Lucas Paes Koch, os magistrados puderam apreciar as excelentes acomodações da nova sede, cuja alteração de endereço e infraestrutura foi fruto do intenso trabalho realizado pelo atual gestor e equipe de colaboradores da serventia, em parceria com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV (Extrajudicial).

 

Manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI será indenizada pelo Estado

Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de atendimento médico equivocado, que lhe custaram a realização de seis intervenções cirúrgicas, 35 dias de internação em unidade de terapia intensiva, um ano com o uso de bolsa-reservatório externa e inúmeras sequelas físicas – entre elas a síndrome do intestino curto.

 

Homem que matou ex-companheira e fugiu para a mata recebe condenação de 12 anos

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta semana (5/7) na comarca de Joinville, condenou um homem pela prática de feminicídio com uso de arma branca contra a ex-companheira. A pena foi fixada em 12 anos de prisão em regime inicial fechado, e sem direito a recorrer em liberdade.

 

Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado na capital

O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, levou a Justiça a condenar a companhia de saneamento da região a indenizar um morador atingido em R$ 30 mil. O valor foi fixado a título de danos morais, ao considerar a angústia, apreensão e desgaste físico sofridos pelo cidadão em razão do evento, ocorrido em janeiro de 2021.

 

Homem acusado de assassinar a cunhada com um “mata-leão” enfrentará júri popular

A juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, lotada na Vara Única da comarca de Descanso, prolatou sentença de pronúncia ao acusado pela morte de uma jovem, ocorrida em 28 de março de 2021. Com a decisão, o homem será julgado, em júri popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ainda não há data para a sessão.

 

Estado é condenado a indenizar em R$ 100 mil família de detento morto em Criciúma

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, o pai e a companheira de um detento que foi morto dentro do Presídio Regional de Criciúma. Os familiares do homem serão indenizados, a título de danos morais, em R$ 50 mil cada.

Membro de torcida organizada passa por audiência de custódia e segue preso em Joinville

A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, após audiência de custódia realizada na última semana (23/6), manteve a prisão preventiva de membro de uma torcida organizada de clube de futebol da cidade acusado de tentativa de homicídio. O homem é suspeito de envolvimento em atos de violência contra uma torcida rival.

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