Documentos Necessários Para o Divórcio
Nesse post você vai encontrar quais são os documentos necessários para o divórcio extrajudicial ou um divórcio judicial.
Tenha em mente que os documentos necessários para o divórcio podem ser diferentes a depender do tipo de divórcio.
Entretanto, existem alguns documentos que são utilizados tanto para o divórcio extrajudicial como para o divórcio judicial, como por exemplo:
- certidão de casamento;
- RG e CPF (tanto o seu como o do cônjuge);
- além do comprovante de residência.
Quais os documentos para o divórcio?
Quando um casal resolve se casar na maioria das vezes nem passa pela sua cabeça quais são os documentos necessários para o divórcio.
Geralmente estão envolvidos por muita emoção e afeto, estão resolvendo questões relativas as festividades e cerimonias religiosas.
Nesse sentido, o mais comum é que os casais adotem os regimes legais de casamento, em certos casos é convencionado regimes de casamento diferenciados.
A verdade é que em certos casos ocorre incompatibilidade para se levar uma vida em comum e acaba o afeto e a cumplicidade entre o casal, sendo inevitável o rompimento do vínculo conjugal.
Nesse momento há uma grande busca por uma orientação e para saber como se deve proceder no divórcio, além é claro, de dúvidas de quais são os documentos necessários para o divórcio.
Definitivamente, se você estiver em pensando em se divorciar entre em contato com nosso escritório e fale com um advogado especialista, veja como nós podemos lhe ajudar.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Sendo assim, a depender da modalidade de divórcio que será realizada os documentos para o divórcio serão diferentes.
Outro fator que poderá interferir é por exemplo a existência de filhos menores, o que fará com que o seu divórcio só possa ser feito pela via judicial.
Contudo, levando em consideração que seja um divórcio extrajudicial, que seria aquele em que há concordância entre os cônjuges, não tem filhos menores e não haja bens a serem partilhados, os documentos necessários para o divórcio seriam:
- Certidão de Casamento Atualizada;
- RG e CPF dos cônjuges;
- Comprovante de Residência;
- Pacto Antenupcial se houver
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO JUDICIAL
Por outro lado, na hipótese em que não existe acordo entre os cônjuges, existem bens a serem partilhados, existem filhos menores, nesse caso o procedimento de divórcio será pela via judicial, inclusive terá a participação do Ministério Público que irá zelar pelo interesse dos filhos menores.
Dessa forma, os documentos necessários para o divórcio judicial são:
- Certidão de Casamento Atualizada;
- RG e CPF dos cônjuges;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores;
- Comprovante de Residência;
- Pacto Antenupcial, se houver;
- Plano de partilha de bens, ou, o rol dos bens a serem partilhados;
- Documento dos bens existentes;
- Comprovante de Renda para fixação da pensão alimentícia aos filhos.
A ESPOSA VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA
Depois de entregar todos os documentos necessários para o divórcio, a escolha de permanecer com o nome de solteira ou de casada é da esposa, porém esse requerimento deve ser feito para o juiz, que irá analisar as peculiaridades do caso concreto.
Em certos casos, a alteração do nome de casada pode trazer alguns prejuízos financeiros ao cônjuge, justamente por isso é permitido permanecer com o nome de casada.
PRECISA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA FAZER O DIVÓRCIO
Portanto, a presença de um advogado nos processos divórcio é obrigatória! Dessa forma, após você verificar os documentos necessários para o divórcio, a sua primeira atitude deve ser procurar um advogado especialista em divórcio para lhe auxiliar no seu caso.
Certamente um advogado irá lhe aconselhar como você deve agir nessa situação e lhe orientar sobre os seus direitos.
Para falar com um de nossos advogados especialistas, você pode entrar em contato através do botão de whatsapp agora mesmo!
