Diferenças Cruciais: Divórcio Consensual vs. Divórcio Litigioso

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Diferenças Cruciais: Divórcio Consensual vs. Divórcio Litigioso Saiba que, entender as diferenças entre divórcio consensual e o litigioso é fundamental para tomar decisões informadas durante um rompimento matrimonial. No divórcio, um terceiro imparcial, o juiz, decide questões não resolvidas entre as partes. Isso pode levar mais tempo, pois requer a produção de provas, comparecimento a audiências e espera pela decisão do juiz. Processo do Divórcio Litigioso Quando as partes não concordam com a decisão do juiz, podem recorrer, o que também prolonga o processo. Portanto, o divórcio litigioso é a última alternativa, reservada para casos em que as partes não conseguem resolver suas...

05 fevereiro

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Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural: Requisitos, Benefícios e Processo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, se você é um trabalhador rural, é fundamental entender os detalhes da aposentadoria por idade. Assim, este benefício, diferente da aposentadoria urbana, tem seus próprios critérios e processos específicos. Portanto, vamos explorar o que você precisa saber. Requisitos Básicos: Para ser elegível para a aposentadoria por idade como trabalhador rural, você deve atender a dois principais requisitos:Tempo de Contribuição: Mínimo de 180 meses (ou 15 anos) de trabalho rural. Idade Mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.Categorias Elegíveis: Os trabalhadores rurais abrangidos por esse benefício estão divididos em várias categorias, incluindo segurado especial (agricultor familiar, pescador...

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