Destaques

Partilha de Bens no Divórcio: Conheça seus direitos e saiba como funciona

Em primeiro lugar, o divórcio pode ser uma experiência difícil e emocionalmente desgastante, especialmente quando se trata da partilha de bens. Antes de tudo, quando um casal decide se separar, é importante entender como funciona a partilha de bens e quais são os direitos de cada cônjuge.  O que é a partilha de bens no divórcio?Se você está passando por um divórcio, é importante entender como funciona a partilha de bens e quais são os seus direitos. Ao passo que, a partilha de bens é o processo pelo qual os bens adquiridos durante o casamento são divididos entre os cônjuges...

Continue reading

Progressão de Regime Aberto: Liberdade Condicional

 Em primeiro lugar,  no sistema prisional brasileiro, a progressão de regime aberto, para a liberdade condicional  é um momento muito aguardado pelos detentos que cumprem pena. Tal qual, trata-se de uma etapa importante em que o condenado tem a possibilidade de retornar à sociedade.  Assim, mediante o cumprimento de determinadas condições. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona o processo de progressão de regime aberto, destacando os requisitos, os benefícios e as etapas envolvidas nesse caminho para a liberdade condicional. Entendendo o regime aberto: No Brasil, o regime aberto é uma das modalidades de cumprimento de pena previstas no Código Penal....

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.