Destaques

Divórcio Online: é Possível?

Divórcio Online: é Possível? Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando divórcio online: é possível? Essa pergunta ocorre, justamente porque ainda existe a ideia de se realizar o divórcio com a necessidade de comparecer ao tribunal. Contudo, a resposta a este questionamento é: sim! É possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretanto, essa lei só permite o divórcio online no caso em que...

Continue reading

Auxílio-Acidente para Servidores Públicos: Direitos e Processo Simplificado

Antes de tudo, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Nesse sentido, no caso de servidores públicos, a obtenção desse benefício é regida por regras específicas que é importante entender. Por isso, neste artigo, exploraremos como funciona o auxílio-acidente para servidores públicos, destacando seus direitos e um processo simplificado para obtê-lo. Entendendo o Auxílio-Acidente O auxílio-acidente é um benefício concedido quando o servidor público sofre um acidente ou lesão que resulta em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. No entanto, não se...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.