Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 95)

Guia Completo do Usucapião

Guia Completo do Usucapião: Passo a Passo para Regularizar seu Imóvel Introdução: Em primeiro lugar, conquistar a casa própria representa o sonho de muitos brasileiros. No entanto, a falta de documentação gera insegurança e, além disso, pode impedir a realização desse objetivo. Felizmente, você pode recorrer ao usucapião como solução. Por isso, neste Guia Usucapião, você aprende, passo a passo, como regularizar seu imóvel e, consequentemente, garantir o seu direito à propriedade. Entenda o que é usucapião: Inicialmente, o usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e contínua, como se você fosse o dono, mesmo sem...

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Traição e Divórcio: O que a Lei Diz?

Traição e Divórcio: O que a Lei Diz sobre Danos e Bens? Introdução: Você vive hoje um dos momentos mais desafiadores da vida conjugal. Certamente, a descoberta de uma infidelidade abala profundamente a confiança e os planos familiares.Muitas mulheres casadas sentem-se perdidas sobre os seus direitos reais agora. Todavia, o Direito de Família brasileiro evoluiu para tratar estas questões com objetividade.Atualmente, o Judiciário foca na proteção da dignidade humana e no patrimônio. Frequentemente, surgem dúvidas se o cônjuge infiel perde direitos sobre os bens comuns.Entretanto, a lei separa o comportamento afetivo da divisão material financeira. Por isso, organizamos este guia completo para...

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