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Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 19)
21 maio
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Herdeiros Menores de Idade e o Inventário: Guia Prático Passo a Passo

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Imobiliário

Herdeiros Menores de Idade e o Inventário: Guia Prático Passo a Passo Introdução: Primeiramente, a perda de um ente querido gera dor, insegurança e muitas dúvidas. Além disso, o processo de inventário costuma trazer preocupações jurídicas e burocráticas. Entretanto, quando existem herdeiros menores de idade, a situação exige ainda mais atenção. Nesse contexto, a legislação brasileira determina regras específicas para proteger os direitos dos menores. Por isso, entender cada etapa do procedimento é essencial. Ao longo deste artigo, você vai descobrir como funciona o inventário com herdeiros menores de idade, quais cuidados são necessários e de que forma um advogado especializado pode...

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21 maio
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Desvio de Função: Cabe rescisão indireta em 2026? Saiba!

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Desvio de Função: Cabe rescisão indireta em 2026? Saiba! Introdução: O desvio de função configura uma das faltas graves mais comuns cometidas por empresas do comércio, indústria e serviços no Brasil em 2026.Certamente, muitos profissionais aceitam tarefas alheias ao contrato original por medo de sofrer represálias ou perder o sustento básico da sua família.Portanto, a legislação trabalhista oferece uma saída estratégica chamada rescisão indireta, permitindo que o empregado "demita o patrão" com todos os direitos preservados.Neste guia detalhado, explicamos como identificar o desvio de função e como você deve agir para garantir o recebimento da sua multa de 40%.Entenda os critérios legais...

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