Ameaça é crime? Entenda qual a pena prevista agora

Ameaça é crime? Entenda qual a pena Introdução: Certamente, o crime de ameaça é uma das infrações penais mais comuns registradas em delegacias de polícia por todo o território nacional diariamente.Inicialmente, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo cento e quarenta e sete, define a ameaça como o ato de prometer mal grave e injusto.Sobretudo, a pena prevista para este delito é de detenção, variando de um a seis meses, além da aplicação de multa pela autoridade judiciária.Ademais, trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o que permite a aplicação de institutos despenalizadores conforme a lei nove mil e noventa e...

22 maio

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Voo atrasado: saiba seus direitos e como ser indenizado

Posted by Bernardo Alcantara

in Direito do Consumidor

Voo atrasado: saiba seus direitos e como ser indenizado Introdução: Você planejou a viagem dos sonhos, mas o descaso da companhia aérea interrompeu seu roteiro no aeroporto. Essa falha gera um transtorno financeiro imediato.Certamente, entender sobre voo atrasado saiba seus direitos é vital para quem se sente barrado e deseja retomar o controle da situação.Inquestionavelmente, a Resolução 400 da ANAC protege o passageiro contra falhas operacionais e logísticas. A lei garante assistência material gratuita e imediata em 2026.Portanto, dominar as regras vigentes permite que você exija soluções sem gastar do próprio bolso. Você precisa agir com firmeza diante da empresa.Adiante, detalharemos como...

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Author: Bernardo Alcantara

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