Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 4)

Usucapião: Descubra se você pode ser dono do seu imóvel

Usucapião: Tire suas dúvidas e descubra se você pode ser dono do seu imóvel Introdução: Primeiramente, você sabia que é possível se tornar proprietário de um imóvel apenas por ocupá-lo durante um determinado tempo? Isso mesmo! Essa forma de aquisição de propriedade se chama usucapião e pode ser a solução para quem deseja regularizar a situação de um imóvel. O que é usucapião? Em suma, usucapião é um direito que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.) através da posse prolongada e contínua, desde que atendidos certos requisitos legais. Basicamente, é como se o tempo e a...

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Fui acusado de roubo no trabalho sem provas: o que fazer?

Fui acusado de roubo no trabalho sem provas: o que fazer? Introdução Ser acusado de roubo no trabalho sem a apresentação de provas concretas representa uma das maiores violações aos direitos do trabalhador brasileiro.Infelizmente, essa acusação gravíssima fundamenta a demissão por justa causa imediata, retirando do empregado o acesso ao seu FGTS e ao seguro-desemprego.Portanto, o impacto financeiro dessa modalidade de dispensa coloca em risco a subsistência da família e mancha permanentemente o histórico profissional do cidadão.Muitas empresas agem de forma precipitada e aplicam a punição máxima baseadas apenas em suposições, boatos internos ou falhas de inventário não apuradas.Neste artigo, explicamos os...

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