Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 7)

Atraso de voo: o que a companhia aérea deve pagar agora?

Atraso de voo: o que a companhia aérea deve pagar agora? Introdução: Você planejou cada detalhe da sua viagem, mas o descaso da transportadora interrompeu seu roteiro no aeroporto. Essa falha gera um transtorno financeiro imediato.Certamente, entender exatamente o que a companhia aérea deve pagar em 2026 é vital para quem se sente lesado e deseja reparação justa.Inquestionavelmente, a Resolução 400 da ANAC protege o passageiro contra falhas operacionais e logísticas. A lei garante assistência material gratuita e imediata ao viajante.Portanto, dominar as regras vigentes permite que você exija soluções sem gastar do próprio bolso. Você precisa agir com firmeza diante da...

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Retificação de Registro de Imóvel: Guia Completo

Retificação de Registro de Imóvel: Corrigindo Erros e Garantindo a Segurança Jurídica Introdução: Primeiramente, o registro de imóveis representa um ato fundamental para garantir a segurança jurídica da propriedade. No entanto, podem ocorrer erros no registro, seja na descrição do imóvel, na identificação dos proprietários ou em outras informações relevantes. Nesses casos, a retificação de registro de imóvel se torna necessária para corrigir esses erros e garantir que o registro esteja em conformidade com a realidade. O que é a retificação de registro de imóvel? Em resumo, a retificação de registro de imóvel consiste em um processo administrativo ou judicial que corrige informações incorretas...

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