Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 73)

Banco de horas negativo: a empresa pode descontar tudo?

Banco de horas negativo: a empresa pode descontar tudo? Introdução: O banco de horas negativo gera dúvidas e prejuízos financeiros para milhares de profissionais do comércio, serviços e indústria em 2026.Certamente, muitos trabalhadores dedicam tempo extra à empresa, mas enfrentam surpresas desagradáveis quando precisam de folgas ou saem do emprego atual.Portanto, entender se o patrão possui o direito legal de reduzir seu saldo salarial é fundamental para garantir a sobrevivência da sua família.Neste guia completo, explicamos as regras de compensação e demonstramos como você deve agir caso sofra descontos abusivos no seu acerto rescisório.Aprenda a identificar irregularidades no sistema de compensação da...

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Divórcio no Exterior: Como Homologar a Sentença no Brasil?

Divórcio no Exterior: Como Homologar a Sentença no Brasil? Introdução: Você viveu uma história de amor além das fronteiras e agora encerra esse ciclo em outro país. Certamente, a distância geográfica gera muitas dúvidas sobre sua real situação jurídica atual.Muitas mulheres casadas no exterior acreditam que a sentença estrangeira possui validade automática em solo brasileiro. Todavia, a legislação nacional exige procedimentos específicos para garantir sua plena segurança.Atualmente, o Brasil simplificou alguns processos, mas manteve o rigor técnico para casos que envolvem filhos. Frequentemente, a falta de regularização impede novos casamentos ou a venda de imóveis.Entretanto, você pode resolver essa pendência com estratégia...

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