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Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 78)
24 abril
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Como fica a Pensão Alimentícia no caso de Inventário:

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Imobiliário

Como fica a Pensão Alimentícia no caso de Inventário: Como ficam os direitos dos herdeiros? Introdução: Primeiramente, a morte de alguém que paga pensão alimentícia gera muitas dúvidas e incertezas. Diante disso, nesse momento delicado, é crucial entender como fica a obrigação de pagar a pensão e quais são os direitos dos herdeiros. Afinal, a pensão alimentícia é um direito fundamental, e, portanto, sua continuidade deve ser garantida mesmo após o falecimento do provedor. O que acontece com a Pensão Alimentícia após o Falecimento? Em seguida, explicaremos o que acontece com a pensão alimentícia após o falecimento do provedor:A obrigação de pagar a...

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24 abril
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WhatsApp fora do horário: como cobrar como hora extra?

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

WhatsApp fora do horário: como cobrar como hora extra? Introdução: O uso do WhatsApp fora do horário de serviço tornou-se uma prática abusiva comum em setores como o comércio, serviços e indústrias em 2026.Certamente, muitos profissionais sentem a frustração de serem interrompidos em momentos de descanso por ordens, dúvidas ou cobranças enviadas por gestores e supervisores.Portanto, o tempo dedicado para responder essas demandas digitais caracteriza tempo à disposição do empregador, gerando o direito ao pagamento de horas extras integrais.Neste guia completo, explicamos como a Justiça do Trabalho interpreta essas interações e como você deve reunir provas para garantir o seu recebimento correto. O...

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