Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 98)

Pai Desempregado Paga Pensão? Veja o que a Justiça Decide

Pai Desempregado Paga Pensão? O Guia para Proteger seu Filho Introdução: Você enfrenta o desafio de garantir o sustento dos seus filhos enquanto o genitor alega falta de recursos por estar sem emprego atual. Certamente, ao questionar se o pai desempregado paga pensão, você expressa uma das maiores angústias de quem busca estabilidade e justiça financeira para a família.Muitas mulheres acreditam, de forma equivocada, que a perda do vínculo empregatício formal desobriga o homem do dever de alimentar seus próprios filhos. Todavia, a legislação brasileira em 2026 reafirma que a necessidade da criança não desaparece quando a renda do provedor sofre uma...

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Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras horas de defesa

Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras horas Introdução: Certamente, o momento da prisão em flagrante gera enorme estresse para o acusado e também para seus familiares próximos.Inicialmente, manter a calma permite que você tome as decisões mais acertadas para preservar a liberdade do indivíduo detido.Sobretudo, as primeiras horas após a voz de prisão determinam os rumos de toda a futura ação penal no Judiciário.Ademais, o autuado possui direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal que devem ser respeitados rigorosamente por todos os policiais.Por conseguinte, a primeira atitude inteligente consiste em exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório...

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