Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 41)

Empresa não deposita FGTS: posso pedir rescisão indireta?

Empresa não deposita FGTS: posso pedir rescisão indireta? Introdução: A falta de depósitos na conta vinculada do FGTS representa uma das violações contratuais mais graves cometidas pelas empresas brasileiras em 2026.Certamente, muitos trabalhadores do comércio, serviços e indústria descobrem essa irregularidade apenas no momento de uma necessidade urgente ou demissão.Portanto, o funcionário que identifica a ausência desses valores possui o direito legal de "demitir o patrão" através da justiça do trabalho.Neste guia detalhado, explicamos como a rescisão indireta protege o seu patrimônio financeiro quando a empresa não deposita FGTS corretamente.Entenda as regras atuais e aprenda a planejar sua saída estratégica sem abrir...

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Quanto Tempo Leva o Divórcio em 2026? Guia de Prazos Reais

Quanto Tempo Leva o Divórcio em 2026? Guia de Prazos Introdução: Você tomou a decisão de seguir um novo caminho e agora deseja saber quando estará livre juridicamente. Certamente, a incerteza sobre a duração do processo gera uma ansiedade compreensível para qualquer mulher dedicada.Muitas mães casadas precisam planejar a nova rotina dos filhos e a organização da casa com antecedência. Todavia, o tempo de conclusão de uma separação depende exclusivamente da modalidade jurídica escolhida pelo casal.Atualmente, a tecnologia e as novas normas de 2026 aceleraram drasticamente os procedimentos nos cartórios e tribunais. Frequentemente, casos que duravam anos agora encontram soluções em poucos...

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