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Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 25)
18 maio
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Falta de registro na carteira: motivo de rescisão indireta

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Falta de registro na carteira: motivo de rescisão indireta Introdução: A falta de registro na carteira de trabalho configura uma das violações contratuais mais graves e recorrentes no mercado de trabalho brasileiro em 2026.Certamente, muitos profissionais do comércio, indústria e serviços aceitam a informalidade por necessidade, mas acabam perdendo garantias fundamentais para o sustento da família.Portanto, a legislação trabalhista permite que o empregado utilize essa falha grave para "demitir o patrão" judicialmente sem abrir mão de seus direitos.Neste guia detalhado, explicamos como a rescisão indireta protege o trabalhador invisível e como você deve agir para regularizar sua trajetória profissional.Entenda os critérios legais...

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18 maio
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Documentos para Divórcio: Checklist 2026 para Ganhar Tempo

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito de Familia

Documentos para Divórcio: Checklist Atualizado para Você Introdução: Você decidiu trilhar um novo caminho e encerrar o ciclo do seu casamento agora. Certamente, a organização da papelada parece um desafio assustador e burocrático no início.Muitas mulheres casadas e com filhos sentem-se perdidas entre certidões e comprovantes financeiros. Todavia, reunir os documentos corretamente acelera drasticamente o desfecho da sua separação.Atualmente, o Judiciário e os Cartórios exigem arquivos digitais ou físicos impecáveis para validação. Frequentemente, erros simples na documentação travam processos por meses ou geram custos extras.Entretanto, você pode assumir o controle desta etapa com planejamento e suporte jurídico. Por isso, organizamos este guia...

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