Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 46)

O que a família deve fazer quando alguém é preso? Guia

O que a família deve fazer quando alguém é preso Introdução: Certamente, receber a notícia de que um ente querido foi detido provoca um impacto emocional profundo em todo o núcleo familiar imediato.Inicialmente, é vital manter a calma para que as decisões tomadas a partir desse momento ajudem efetivamente a garantir a liberdade do detido.Sobretudo, a família atua como a principal ponte entre o mundo exterior e o cidadão que se encontra sob custódia estatal temporária.Ademais, agir com rapidez e estratégia nas primeiras horas pode evitar que erros processuais graves comprometam o futuro do caso criminal em tela.Por conseguinte, seguir um roteiro...

Continue reading

Usucapião Familiar: Requisitos e Documentos Necessários

Usucapião Familiar: Requisitos e Documentos Necessários Introdução: Primeiramente, o usucapião familiar é uma modalidade de usucapião que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros, após o término do relacionamento. No entanto, para que o processo seja bem-sucedido, é fundamental atender a alguns requisitos específicos e apresentar a documentação correta. Requisitos para o Usucapião Familiar: Antes de tudo, para pleitear o usucapião familiar, você precisa se enquadrar nos seguintes requisitos:Término do relacionamento: O primeiro requisito é a comprovação do término do casamento ou da união estável. Essa comprovação pode ser feita por meio de certidão de casamento...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.