Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 65)

Súmulas do STJ sobre Dano Moral: Indenização Automática?

Quando a negativação gera indenização automática? Introdução: Você já sentiu a impotência de descobrir que seu nome está sujo injustamente por um erro bancário? Essa situação causa um estresse emocional profundo.Certamente, a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes impede o acesso ao crédito e fere a honra do cidadão. O mercado pune quem possui restrições.Inquestionavelmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou regras claras para proteger o consumidor lesado por empresas negligentes. Essas normas facilitam a sua reparação financeira.Portanto, entender as súmulas sobre dano moral é o primeiro passo para restaurar sua dignidade e seu crédito. Em 2026, a jurisprudência favorece as...

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Bens de Inventário e Usucapião: 5 Dicas para Evitar Problemas

Bens de Inventário e Usucapião: 5 Dicas para Evitar Problemas Introdução: Primeiramente, a usucapião de bens em inventário gera muitas dúvidas e pode criar situações complexas. Afinal, esse processo envolve a disputa pela propriedade de um bem que ainda integra o inventário. Por isso, neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos e apresentar 5 dicas essenciais para ajudar você a evitar problemas. O que são Bens de Inventário? Em seguida, vamos definir o que são bens de inventário. Eles incluem todos os bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após o falecimento. Esses bens, como imóveis, veículos e contas bancárias, passam por um...

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