Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 23)

Meu Ex Não Paga a Pensão: 5 Passos Jurídicos para Resolver

Meu Ex Não Paga a Pensão: Como Resolver a Inadimplência Hoje Introdução: Você enfrenta a angústia de ver o suporte financeiro dos seus filhos ser interrompido pelo descaso do genitor com as obrigações mensais. Certamente, entender o que fazer quando o meu ex não paga a pensão representa a maior prioridade das mães que buscam justiça.Muitas mulheres acreditam erroneamente que devem aceitar justificativas de falta de dinheiro, permitindo que a dívida se torne uma bola de neve incontrolável. Todavia, a legislação brasileira em 2026 oferece mecanismos de cobrança imediata que unem a celeridade processual com medidas coercitivas severas contra o devedor.Atualmente, o...

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Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta o crime?

Lesão corporal: qual a pena e quando aumenta Introdução: Certamente, o crime de lesão corporal configura uma das infrações contra a integridade física mais processadas no cotidiano das varas criminais brasileiras.Inicialmente, o Código Penal define este delito como o ato de ofender a saúde ou a integridade do corpo de outra pessoa de forma dolosa.Sobretudo, a pena base para a modalidade leve varia de três meses a um ano de detenção, permitindo benefícios como a transação penal.Ademais, a punição sofre elevações drásticas conforme a gravidade das sequelas deixadas na vítima ou as circunstâncias específicas em que o fato ocorreu.Por conseguinte, a atuação...

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