Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 68)

Intervalo intrajornada: trabalhar no almoço gera hora extra?

Intervalo intrajornada: trabalhar no almoço gera hora extra? Introdução: O desrespeito ao intervalo intrajornada hora extra é uma das irregularidades mais comuns no comércio, na indústria e no setor de serviços em 2026.Certamente, muitos profissionais sobrecarregados abrem mão do seu tempo de descanso e alimentação para dar conta de metas abusivas impostas pelos empregadores.Portanto, o trabalhador que interrompe seu repouso para atender clientes ou responder e-mails dedica um tempo valioso sem a devida contrapartida no holerite.Neste guia completo, explicamos as regras de 2026 sobre o descanso diário e como você deve agir para receber seus direitos financeiros acumulados.Entenda como a lei protege...

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Anulação de Casamento vs. Divórcio: Entenda as Diferenças

Anulação de Casamento vs. Divórcio: Entenda as Diferenças Introdução: Você vive um momento de questionamento profundo sobre a validade e o futuro da sua união atual. Certamente, entender se o seu caso permite a anulação ou exige o divórcio traz a clareza necessária.Muitas mulheres casadas acreditam que podem "apagar" o casamento caso descubram algo grave sobre o parceiro. Todavia, a lei brasileira estabelece critérios muito rígidos e específicos para cada procedimento jurídico.Atualmente, o divórcio é a via mais comum e simples para encerrar um vínculo matrimonial legítimo. Frequentemente, a anulação surge apenas em situações excepcionais onde o casamento nasceu com um vício...

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