Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 45)

Inventário Judicial ou Extrajudicial: Quando é obrigatório?

Inventário Judicial ou Extrajudicial: Quando cada um é obrigatório? Introdução: Primeiramente, após o falecimento de um ente querido, inicia-se o processo de inventário para a partilha dos bens deixados. No entanto, muitos se perguntam qual o tipo de inventário adequado para sua situação: judicial ou extrajudicial? A escolha depende de diversos fatores, e entender as diferenças é crucial para garantir um processo eficiente e legal. Quando o Inventário Judicial é Obrigatório? Em seguida, vamos esclarecer as situações em que o inventário judicial é a única opção:Presença de testamento: Se o falecido deixou um testamento, o inventário judicial é obrigatório, pois a vontade expressa...

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Rescisão Indireta: como demitir o patrão com todos direitos

Rescisão Indireta: como demitir o patrão com todos direitos Introdução: A rescisão indireta funciona como uma ferramenta poderosa para o trabalhador que enfrenta descumprimentos graves por parte do empregador no cotidiano profissional.Certamente, muitos profissionais acreditam que a única saída para um ambiente de trabalho irregular é o pedido de demissão voluntária imediata.Portanto, ao pedir demissão, o empregado abre mão de valores fundamentais, como a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego.Neste guia detalhado, explicamos como você pode inverter o jogo através da justiça para sair da empresa recebendo cada centavo devido.Entenda as situações que permitem "demitir seu patrão" e aprenda a...

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