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Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 90)
17 abril
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Overbooking: O que fazer quando impedem seu embarque? Veja

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito do Consumidor

Overbooking: O que fazer quando a companhia aérea impede seu embarque. Introdução: Você chegou ao aeroporto com antecedência, realizou o check-in, mas foi barrado no portão de embarque por falta de assento. Essa situação gera revolta.Certamente, entender sobre o overbooking: o que fazer nessas horas é crucial para reverter o prejuízo financeiro e logístico causado pela empresa aérea.Inquestionavelmente, a preterição de embarque configura uma falha grave na prestação do serviço contratado. A companhia vendeu mais passagens do que a capacidade.Portanto, conhecer a Resolução 400 da ANAC garante que você não saia do aeroporto de mãos vazias. Você possui direitos imediatos e irrenunciáveis.Adiante,...

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17 abril
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Divórcio Online: É Seguro? Saiba como Funciona em 2026

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito de Familia

Divórcio Online: É Seguro e Como Funciona o Processo? Introdução: Você vive um tempo onde a tecnologia facilita as decisões mais difíceis da vida. Certamente, realizar um divórcio online parece uma alternativa atraente e moderna hoje.Muitas mulheres casadas e com filhos buscam discrição e agilidade neste momento. Todavia, a dúvida sobre a segurança jurídica do meio digital ainda persiste bastante.Atualmente, o Poder Judiciário e os cartórios brasileiros operam de forma totalmente informatizada. Frequentemente, essa modalidade reduz o desgaste emocional de encontros presenciais desconfortáveis.Entretanto, o processo exige o cumprimento de requisitos legais específicos para ter validade. Por isso, organizamos este guia completo sobre...

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