Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 22)

Responsabilidade Civil do Condomínio: O Dever de Indenizar

Responsabilidade civil do condomínio: até onde vai o dever de indenizar Introdução: A gestão de um edifício exige atenção constante aos eventos que ocorrem em suas dependências. Portanto, compreender a responsabilidade civil do condomínio é fundamental para o síndico.Atualmente, o dever de reparar danos surge quando existe uma falha na manutenção ou vigilância. Entretanto, nem todo incidente gera automaticamente uma obrigação financeira de indenização.Certamente, a vida em comunidade envolve riscos inerentes ao compartilhamento de espaços coletivos. Por isso, a legislação estabelece critérios claros para definir quem deve pagar a conta. O fundamento legal do dever de reparação Primeiramente, o Código Civil brasileiro determina que...

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Contrato de Permuta de Imóveis: Guia Completo

Contrato de Permuta de Imóveis: Guia Completo com Dicas Essenciais Introdução: Primeiramente, a permuta de imóveis surge como uma alternativa prática e estratégica para quem deseja trocar de propriedade sem realizar uma compra tradicional. Além disso, esse tipo de negociação pode trazer mais agilidade, economia e flexibilidade para ambas as partes. Entretanto, para garantir segurança jurídica durante toda a transação, é essencial compreender como funciona o contrato de permuta e quais cuidados devem ser observados. Ao longo deste guia, você entenderá o que é a permuta de imóveis, como ocorre o processo e de que forma um advogado especializado pode proteger seus...

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