Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 96)

Imóvel Rural: Guia Completo para Compra e Venda

Imóvel Rural: Guia Completo para Compra e Venda Introdução: A compra e venda de imóveis rurais apresenta particularidades que a diferenciam das transações imobiliárias urbanas. Além disso, a legislação específica, a extensão da propriedade, as questões ambientais e a documentação exigem atenção redobrada para garantir a segurança do negócio. Nesse sentido, neste guia completo, você encontrará informações essenciais para compreender o processo de compra e venda de imóveis rurais e, ainda, entender como um advogado especialista pode auxiliá-lo nessa jornada. Legislação aplicada aos imóveis rurais Primeiramente, é fundamental conhecer a legislação que rege as transações com imóveis rurais. Nesse sentido, o Código Civil, a...

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Advogado Aduaneiro Empresarial e a Nova Reforma Tributária

Advogado Aduaneiro Empresarial e a Nova Reforma Tributária Introdução: Atualmente, o cenário do comércio exterior brasileiro enfrenta uma transformação profunda com a implementação da Reforma Tributária e a transição para o modelo de IVA Dual.Certamente, empresas de exportação e tradings precisam de segurança jurídica para navegar entre as novas regras do IBS e da CBS sem comprometer o faturamento mensal.Nesse contexto, a figura do advogado aduaneiro empresarial torna-se o pilar central para garantir que a transição tributária não resulte em retenção indevida de créditos.Portanto, entender como essa nova estrutura fiscal impacta o desembaraço aduaneiro é vital para diretores industriais e gestores de...

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