Author: Bernardo Alcantara

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Com Quantos Anos a Criança Pode Escolher com Quem Ficar?

Com Quantos Anos a Criança Pode Escolher: O Guia da Decisão Introdução: Você enfrenta um processo de guarda e certamente ouviu que o seu filho possui o direito de decidir o próprio destino hoje. Certamente, entender com quantos anos a criança pode escolher com quem morar representa a maior dúvida das mães que buscam segurança em 2026.Muitas mulheres acreditam erroneamente que, ao completar doze anos, o adolescente torna-se o único responsável por definir sua residência fixa de forma absoluta. Todavia, a legislação brasileira prioriza o princípio do melhor interesse do menor, analisando a maturidade emocional e as condições de cada genitor envolvido.Atualmente,...

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Documentos para AFE na ANVISA: Guia Completo para Empresas

Documentos para AFE na ANVISA: Guia Completo para Empresas Introdução: No universo dos produtos de saúde, a segurança e a qualidade representam, acima de tudo, pilares fundamentais. Nesse sentido, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por sua vez, garante esses princípios através da regulamentação e da fiscalização das empresas que atuam nesse setor. Entre essas medidas, uma das ferramentas mais importantes para essa regulamentação é, justamente, a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). Obter a AFE na ANVISA é, sem dúvida, um passo fundamental para empresas que fabricam, importam, distribuem, comercializam ou armazenam produtos de saúde. No entanto, quais documentos são necessários...

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