Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 71)

Filho na Faculdade: Até que Idade se Paga Pensão em 2026?

Filho na Faculdade: O Guia sobre o Dever de Pagar Pensão Introdução: Você investiu anos na educação básica do seu filho e agora celebra o ingresso dele em um curso de graduação superior hoje. Certamente, entender as regras sobre pensão para filho na faculdade representa a maior preocupação das mães que buscam garantir a formação profissional da prole.Muitas mulheres acreditam erroneamente que a obrigação alimentar do genitor encerra-se de forma automática quando o jovem completa dezoito anos de idade. Todavia, a legislação brasileira em 2026 reconhece que o dever de sustento se estende enquanto o filho demonstra necessidade real para estudar.Atualmente, o...

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Quanto tempo dura um processo criminal no Brasil?

Quanto tempo dura um processo criminal no Brasil Introdução: Certamente, a duração de um processo criminal é uma das principais preocupações para quem aguarda um julgamento em solo brasileiro.Inicialmente, devemos compreender que a legislação penal não define um prazo exato e fixo para o encerramento total de uma ação.Sobretudo, o sistema jurídico adota o princípio da razoável duração do processo, buscando equilibrar a justiça com a celeridade necessária ao caso.Ademais, diversos fatores influenciam o tempo de tramitação, como a complexidade do crime, o número de réus e a quantidade de testemunhas.Por conseguinte, a atuação estratégica de um advogado criminalista é fundamental para...

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