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Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 5)
27 maio
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Como estornar um empréstimo consignado que você não solicitou

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito do Consumidor

Como estornar um empréstimo consignado que você não solicitou Introdução: Você acessou o extrato do seu benefício e percebeu um depósito de valor desconhecido. O banco realizou um empréstimo consignado que você não solicitou.Certamente, essa prática abusiva das instituições financeiras gera uma indignação imediata em milhares de aposentados, pensionistas e servidores públicos brasileiros no ano de 2026.Inquestionavelmente, a entrada desse dinheiro "fantasma" na conta configura uma falha grave na prestação do serviço bancário e uma violação patrimonial direta e invasiva.Portanto, dominar os mecanismos para realizar o estorno imediato protege o seu salário contra juros abusivos e dívidas impostas sem o seu consentimento...

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27 maio
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Estabilidade de 12 meses: quem tem direito após auxílio?

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Estabilidade de 12 meses: quem tem direito após auxílio? Introdução: A estabilidade após auxílio-doença acidentário representa a principal garantia de sobrevivência financeira para o trabalhador que sofreu uma lesão ou doença ocupacional.Certamente, muitos operários e profissionais de risco sentem um desamparo profundo por parte da empresa após o retorno das atividades laborais pós-afastamento médico.Portanto, entender as regras de 2026 sobre a manutenção do contrato de trabalho protege você contra demissões arbitrárias e garante o sustento da família.Neste guia completo, explicamos os critérios legais para garantir seus doze meses de proteção e como buscar as indenizações justas pelo dano sofrido.Aprenda a identificar se...

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