Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 58)

O que pode acontecer após a audiência de custódia? Veja

O que pode acontecer após a audiência de custódia Introdução: Certamente, a conclusão da audiência de custódia define o destino imediato do cidadão e o início da sua estratégia de defesa definitiva.Inicialmente, o magistrado analisa se o flagrante foi realizado dentro das normas legais e se os direitos do preso foram totalmente preservados.Sobretudo, existem três caminhos principais que o juiz pode seguir após ouvir as manifestações do Ministério Público e da defesa técnica especializada.Ademais, compreender cada uma dessas possibilidades permite que a família e o acusado se preparem para os próximos passos do processo penal.Por conseguinte, a atuação do advogado criminalista durante...

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Devolução em Dobro: Punição para empréstimo não contratado

Devolução em Dobro: A punição para bancos que descontam empréstimos não contratados Introdução: Você consultou o extrato do seu benefício e percebeu uma redução inesperada no valor mensal hoje. O banco iniciou descontos de um empréstimo não solicitado.Certamente, essa prática abusiva das instituições financeiras exige uma reação jurídica imediata e firme do aposentado, pensionista ou servidor público brasileiro em 2026.Inquestionavelmente, a devolução em dobro funciona como o principal mecanismo de defesa para quem sofre cobranças indevidas diretamente na sua folha de pagamento.Portanto, dominar os critérios legais para exigir esse ressarcimento protege o seu sustento alimentar contra fraudes bancárias cada vez mais comuns...

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