Author: Bernardo Alcantara

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Bernardo Alcantara (Page 33)

Protesto em cartório indevido: Como cancelar e ser indenizado

Protesto em cartório indevido: Como cancelar e pedir reparação por danos morais Introdução: Você já sentiu o impacto de descobrir um protesto em cartório por uma dívida que você não reconhece? Essa notícia paralisa qualquer planejamento financeiro.Certamente, o protesto em cartório é uma das formas mais agressivas de cobrança utilizadas no mercado brasileiro. Ele gera uma restrição pública e oficial.Inquestionavelmente, ter o nome protestado indevidamente causa um abalo profundo na sua reputação perante bancos e fornecedores. Você merece recuperar sua dignidade agora.Portanto, entender o caminho jurídico para cancelar esse registro é vital para sua sobrevivência econômica. Em 2026, a agilidade define o...

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Qual o Prazo para Fazer o Inventário? E se Atrasar, Tem Multa?

Qual o Prazo para Fazer o Inventário? E se Atrasar, Tem Multa? Introdução: Primeiramente, após o falecimento de um ente querido, é necessário lidar com diversas questões burocráticas e patrimoniais, dentre elas, o processo de inventário. Nesse cenário, muitas pessoas ainda desconhecem que existe um prazo legal para iniciar esse procedimento. Além disso, o descumprimento desse prazo pode gerar multas, juros e outras complicações jurídicas e financeiras. Por isso, neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o prazo para realizar o inventário e, consequentemente, explicar quais podem ser as consequências do atraso na abertura do processo. Qual o Prazo Legal para Abrir...

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