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Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 53)
19 julho
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Deseja Fazer a Revisão do FGTS?

Posted by Rafael Dorval
in Direito Trabalhista

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com uma ampla equipe especializada e capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos:  AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS  O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. _________________________________  RAFAEL DORVAL DA COSTA é advogado há mais de uma década, sócio fundador do escritório Dorval & Advogados Associados, é professor de direito e palestrante. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para resolver o seu problema!E-mail: [email protected]/WhatsApp:...

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23 junho
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Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com os genitores, sem que se afaste a igualdade na divisão das responsabilidades.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a guarda compartilhada em razão da distância entre...

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