Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 2)

Guarda dos Filhos Como Escolher: Guia Completo para Famílias

Guarda dos Filhos Como Escolher: Guia Completo para Famílias A separação ou divórcio é um momento delicado que exige decisões importantes sobre o futuro dos filhos. Uma das principais decisões é a definição da guarda, que impacta diretamente a rotina e o desenvolvimento das crianças. Este artigo, "Guarda dos Filhos Como Escolher: Guia Completo para Famílias", oferece um guia completo sobre o tema, explicando os tipos de guarda e como escolher a melhor opção para sua família, com o auxílio de um advogado especializado. Entendendo o conceito de Guarda dos Filhos: A guarda dos filhos regula a responsabilidade dos pais em relação aos...

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Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses

Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses A questão da propriedade de bens entre cônjuges, especialmente após a separação, pode gerar muitas dúvidas. Uma delas é se é possível a usucapião de um bem comum entre cônjuges. Este artigo, "Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses", abordará essa questão, explicando as hipóteses em que a usucapião entre cônjuges pode ocorrer e como o processo funciona. O que é Usucapião? A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua, pacífica e com animus domini (intenção de ser dono) de um bem. A lei estabelece diferentes modalidades...

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